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02/04/2018


A 4º edição do WORKSHOP NSF para Águas Envasadas contará esse ano também com programação especial de

DNPM: UNIDADE DE MEDIDA PADRÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE MARÇO DE 2018
DOU de 02/04/2018

Dispõe sobre a unidade de medida padrão
para os produtos minerais de que trata o
art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro
de 1978.


O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM, no uso de suas atribuições
conforme art. 93 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela
Portaria Ministerial n° 247, de 08, de abril, de 2011,
Considerando a necessidade de aprimorar a qualidade e
confiabilidade de dados e informações das operações de
comercialização das substâncias minerais de que trata o art. 1º da Lei
nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, de modo a garantir mais
precisão e reduzir discrepâncias nos valores das estatísticas oficiais de
produção e comercialização; e
Considerando que a adoção da balança rodoviária confere
maior precisão e confiabilidade na quantidade de brita e areia
efetivamente comercializada, instrumento que permite eliminar erros
e discrepâncias nos valores das estatísticas oficiais de produção e
comercialização dessas substâncias minerais, resolve:
Art. 1° O art. 34 da Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 34. A unidade de medida padrão para lançamento das
informações sobre as substâncias minerais de que trata o art. 1° da
Lei n° 6.567, de 24 de setembro de 1978, em todos os documentos
técnicos apresentados ao DNPM, nas notas fiscais, nos recibos e
outros documentos de registro da primeira alienação do bem mineral
é a tonelada.
§1° O disposto no caput deste artigo não impede a utilização
de outros padrões, inclusive medidas de volume, na efetiva
negociação de compra e venda, desde que os documentos técnicos e
de registro da primeira alienação contenham, no mínimo, a descrição
do produto mineral em tonelada.
§2° Nos empreendimentos produtores das substâncias
minerais tratadas nos incisos I e IV do art. 1° da Lei n° 6.567, de
1978, o peso deverá ser aferido com a utilização de balanças
rodoviárias de pesagem, sob pena de multa nos termos do inciso XIII
do art. 54 combinado com o disposto no inciso II do art. 100 do
Regulamento do Código de Mineração.
§3° Fica dispensada a utilização de balanças rodoviárias de
pesagem a que se refere o §2º deste artigo para os empreendimentos
cujas produções sejam inferiores a 7.500 toneladas/mês para areia e
12.500 toneladas/mês para brita bem como para os empreendimentos
cuja lavra de areia ou cascalho (seixos rolados) ocorra em leito de
rios e de outros cursos d'água, mediante uso de draga e com
transporte da produção exclusivamente hidroviário (em
embarcações).
§4° Para os fins do disposto no §3º deste artigo, entende-se
por empreendimento mineiro a área, ou as áreas tituladas, contíguas
ou próximas, em que a saída do produto mineral se dê em um único
local.
§5° Nas hipóteses previstas no §3º deste artigo, o
empreendedor deverá realizar avaliação volumétrica, realizando a
conversão para toneladas utilizando o peso específico do bem mineral
comercializado.
Art. 2° Todos os empreendedores deverão adequar as suas
operações ao disposto nesta portaria até dia 02 de abril de 2019.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA



17/02/2018

01/02/2018

128ª Reunião Ordinária do Conama.


Comunicamos que será realizada a 128ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2018, das 09h às 19h, no Auditório do IBAMA, localizado no Setor de Clubes Esportivos Norte SCEN, Trecho 2, Brasília/DF.
Uma vez que a reunião é pública, ressaltamos que as deliberações sobre os temas em pauta são exclusivas dos Conselheiros.
A pauta e os documentos da 128ª RO estarão disponíveis no endereço http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1851  até o dia 09 de fevereiro.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio dos contatos: (61) 2028-1685/1687 e conama.ti@mma.gov.br .

02/08/2015

Lidos no Mês

Finalmente terminou esse mês, e infelizmente acabou as minhas férias. Vou tentar ver o lado bom disso, para começar ,  esse mês eu fui além da minha meta de leituras para o mês.  Todo mês eu leio no minimo um livro,  e em julho eu li seis,  o que foi muito bom,  já a maioria dessas leituras estavam paradas à meses. 
   Espero continuar assim, por mais que eu tenha menos tempo agora para por as leituras em dia. 



































  

26/07/2015

Um Dia No Parque Do Terror

  Páginas : 84
  Editora : Fundamento
  Autor: R.L Stine
  Ano: 2006
  ISMB: 9788576761433
Goosebumps - Um Dia no Parque do Terror - A família da Lizzy se perdeu ao tentar achar o Parque Temático do Jardim Zoológico. Mas tudo bem, porque eles acabaram encontrando outro parque de diversões no caminho. No parque do Terror, não há fila nos brinquedos. E a entrada é grátis! Parece um lugar muito legal!
Mas essa primeira impressão muda quando eles entram na aterrorizante Casa dos Espelhos e depois do que acontece no tenebroso Escorregador da Morte... O Parque do Terror tem alguma coisa de muito estranho. Alguma coisa que vai além das brincadeiras...!

19/07/2015

Comer, Rezar e Amar

   Título Original : Eat Pray Love
   Paginas: 475
   Ano: 2009
   Editora : Objetiva
   Autor : Elizabeth Gilbert
   ISBN:9788539001446
Quando completou 30 anos, Elizabeth Gilbert tinha tudo que uma mulher americana moderna, bem-educada e ambiciosa deveria querer um marido, uma casa de campo, uma carreira de sucesso. Mas não se sentia feliz: acabou pedindo divórcio e caindo em depressão. "Comer, Rezar, Amar" é o relato da autora sobre o ano que passou viajando ao redor do mundo em busca de sua recuperação pessoal.
   
   Olá, antes de começar a resenha de hoje quero trazer uma das minhas frases de livros preferidas, que por sinal,  consegue resumir todo o livro Comer, rezar e amar.


´´-Tenho uma boa ideia , para se você conhecer alguém de outra religião e ele quer discutir sobre Deus. Minha ideia é , você escuta tudo que esse homem diz sobre Deus . Nunca discute sobre Deus com ele. Melhor coisa a dizer é : ´´Concordo com você ``. Depois vai pra casa , reza o que quiser. Essa é minha ideia para as pessoas terem paz sobre religião.``

Comer, rezar e amar,  é um livro muito especial para mim.  Ele foi um dos primeiros livros da minha estante, nunca tive muita pressa para ler ele. Quando lia, lia sempre aos pouco e tentava absorver o máximo possível. 
Ele me ensinou muito sobre o mundo,  e espero poder fazer uma viagem dessas.  Me ensinou sobre religiões e o quanto elas podem ser interessante . E também conheci as diferentes formas de amor,  e o quanto elas podem influenciar o mundo.
   O livro é dividido em três partes cada uma tem trinta e seis capítulos, nesse a autora que é a personagem principal nos conta cada momento do ano em que ela passou viajando por três país Itália, Índia, Indonésia.
E depois de anos consegui terminar, adorei cada momento, recomendo ele para todos, independente da sua religião, tenho certeza de que você ira gostar muito.
Não tenho nada a reclamar dele,  ouvi dizer que existe uma continuação, mas ainda não conheço.
 
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